Home- busca: Justa Remuneracao
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Indenização: quanto vale uma vida?
O presente artigo discorre sobre a indenização
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:31
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos
A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59
A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode vir a alterar futuramente o então entendimento consolidado na Súmula 418
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:43
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:07
Bancário concursado não consegue estabilidade após privatização do Banestado
A jurisprudência do STF não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:20
Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.
Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:45
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:45
Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes
O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:30
Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa
Trabalhador relatou dispensa e que optou não cumprir o aviso prévio
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 18:00
Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira
A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reforma penal e o capitalismo inteligente
Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:45
Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta
TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:15
Dificuldade financeira não justifica estelionato
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:15
Médico e hospital são condenados a indenizar paciente
Médico somente obteve especialização em neurocirurgia em 2006, ou seja, 5 anos após a realização da cirurgia na autora
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:45
Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros
Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:30
É assegurado salário-maternidade durante o período de graça
Apelante exerceu atividade laboral urbana no período de 12/05/2008 a 10/09/2009, fazendo jus ao salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:30
Servidora pública com LER tem direito à indenização
Relação de causalidade entre a doença e tarefas da servidora está demonstrada e não há necessidade de mais provas
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 18:15
Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena
Relator considerou clara a intenção do réu em não repassar à Previdência Social a importância arrecadada de seus empregados
